Apresentação da EMC-A n. 2 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
| EMC-A 2 CCULT => PL 2955/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2955/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 19/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 18 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998; o art. 7ª do Decreto-Lei n.º 271, de 28 de fevereiro de 1967; o art. 2º do Decreto-Lei n.º 1.876, de 15 de julho de 1981; e dispõe sobre as concessões e permissões de uso de bens imóveis pertencentes à União por parte de agremiações carnavalescas, grêmios recreativos e organizações da sociedade civil prestadoras de serviços culturais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/10/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da EMC-A n. 2 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/10/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||