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SBT 2 CTRAB => PL 3118/2004
Substitutivo
Acessória de:
PL 3118/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bohn Gass - PT/RS 18/10/2023
Ementa
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que ‘Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e dá outras providências’, a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro-desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).
Tramitação
Data Andamento
18/10/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).