| PRL 3 CTRAB => PL 3118/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3118/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bohn Gass - PT/RS | 18/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que ‘Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e dá outras providências’, a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro-desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.332/05, 6.271/05, 6.925/06, 7.479/06 e 2.990/08, apensados, e do Substitutivo adotado da Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.332/05, 6.271/05, 6.925/06, 7.479/06 e 2.990/08, apensados, e do Substitutivo adotado da Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do substitutivo. | |||||||||||||||