INC 1417/2023

Indicação

Origem:

REQ 57/2023 CECANCER

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

18/10/2023

Ementa

Solicita a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/10/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da INC n. 1417/2023 (Indicação ), pelo Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, que "Solicita a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60".

25/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/2023.

31/10/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

01/11/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 433/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica.

08/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 79/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 07 de fevereiro de 2024, da Secretaria de Relações Exteriores.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg