REQ 3596/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2950/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Agrobom - PL/GO, Delegado Caveira - PL/PA

18/10/2023

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/10/2023

Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, tendo em vista o PL 2950/2023 ter sido devolvido ao autor, não estando mais em tramitação.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, tendo em vista o PL 2950/2023 ter sido devolvido ao autor, não estando mais em tramitação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3596/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Delegado Caveira PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023
".

30/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, tendo em vista o PL 2950/2023 ter sido devolvido ao autor, não estando mais em tramitação.

30/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3596/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/10/2023

Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, tendo em vista o PL 2950/2023 ter sido devolvido ao autor, não estando mais em tramitação.