REQ 33/2023 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henderson Pinto - MDB/PA

18/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de combate à seca nos rios da região norte e suas consequências influenciando no desenvolvimento de toda região e interligação dos municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Aprovado, com o adendo do Sr. Erick Moura de Medeiros, Diretor de Infraestrututa Aquaviária do DNIT.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 33/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de combate à seca nos rios da região norte e suas consequências influenciando no desenvolvimento de toda região e interligação dos municípios".

25/10/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado, com o adendo do Sr. Erick Moura de Medeiros, Diretor de Infraestrututa Aquaviária do DNIT.