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RPD 14 CDC => PL 436/2019
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 436/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - SOLIDARI/MG 18/10/2023
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 14 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
Tramitação
Data Andamento
18/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 14 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).