REQ 72/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

17/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 5.881, de 2019, cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados por nutricionistas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 5.881, de 2019, cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados por nutricionistas".

25/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização da Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei 5.881/2019, cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados por nutricionistas".

28/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada