REQ 262/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Priscila Costa - PL/CE

17/10/2023

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 262/2023 (Requerimento), pela Deputada Priscila Costa (PL/CE), que "Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação".

23/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 266/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas".

25/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Eliane Braz e pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Zacharias Calil, Diego Garcia, Rafael Simões, Dr. Francisco e Clodoaldo Magalhães.

25/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado requerimento n. 266/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.

•

Apresentação do REQ n. 272/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas".

27/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 274/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão. ".

29/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 275/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado".

31/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado requerimento n. 272/2023 do Sr. Paulo Foletto que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.

•

Aprovado requerimento n. 274/2023 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão.

•

Aprovado requerimento n. 275/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado.

01/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 284/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.

".

06/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 286/2023 (Requerimento), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde".

21/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado requerimento n. 284/2023 da Sra. Silvia Cristina que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.

•

Aprovado requerimento n. 286/2023 da Sra. Jandira Feghali que requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.