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PL 5024/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Weliton Prado - SOLIDARI/MG |
17/10/2023 |
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Ementa |
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Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. |
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Indexação |
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Criação, Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, cobertura vacinal, paciente, Neoplasia maligna, familiar, diretrizes. _ Criação, Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), Município. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/10/2023 |
Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
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26/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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01/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (17) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (6) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
07/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
07/05/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora Maria Rosas (Republicanos-SP) com Complementação de Voto. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
21/07/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
27/08/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
30/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas.
26/11/2025 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 5024/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer". |
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25/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023. |
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27/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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23/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) |
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24/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023) |
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05/12/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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21/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. |
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05/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Carla Zambelli (PL-SP) |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos - SP). |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer da Relatora Maria Rosas (Republicanos-SP) com Complementação de Voto. |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. |
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14/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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15/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 738, Letra A. |
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11/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
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12/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025). |
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26/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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21/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. |
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22/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2025). |
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14/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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20/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel. |
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27/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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27/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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28/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B. |
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01/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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07/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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08/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025) |
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22/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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30/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas. |
|
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04/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo CONOF |
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26/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Dispensada a leitura do Parecer |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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01/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025, Letra C. |
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01/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5024/2023 Emendas apresentadas |
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PL 5024/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
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|
Data |
Despacho |
|
|
25/10/2023 |
Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 5024/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 5024/2023 |
Parecer do Relator |
21/03/2024 |
Maria Rosas |
|
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PRL 2 CE => PL 5024/2023 |
Parecer do Relator |
05/05/2025 |
Maria Rosas |
|
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PRL 3 CE => PL 5024/2023 |
Parecer do Relator |
07/05/2025 |
Maria Rosas |
|
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
CVO 1 CE => PL 5024/2023 |
Complementação de Voto |
07/05/2025 |
Maria Rosas |
|
Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 5024/2023 |
Parecer de Comissão |
14/05/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 5024/2023 |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 5024/2023 |
Parecer do Relator |
30/10/2025 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 5024/2023 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 5024/2023 |
Parecer do Relator |
21/07/2025 |
Silvia Cristina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSAUDE => PL 5024/2023 |
Substitutivo |
21/07/2025 |
Silvia Cristina |
|
Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. |
|
|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 5024/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Saúde |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5024/2023 |
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 5024/2023 |
Parecer de Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Saúde |
|
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5024/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5024/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 5024/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 5024/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 5024/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
07/05/2025 |
Maria Rosas |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 9 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 5024/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 11 CE => PL 5024/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 12 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 13 CE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023 |
|
|
|
RPD 14 CE => PL 5024/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CFT => PL 5024/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
26/11/2025 |
Laura Carneiro |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023 |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CSAUDE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Ana Pimentel |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023 |
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RPD 2 CSAUDE => PL 5024/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/08/2025 |
Silvia Cristina |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023 |
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