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REQ 71/2023 CDC
Requerimento de Prejudicialidade
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1166/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP 17/10/2023
Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº..... DE 2023

Requer, nos termos do artigo 164, incisos I e II do RICD, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 71/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº..... DE 2023

Requer, nos termos do artigo 164, incisos I e II do RICD, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 71/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº..... DE 2023

Requer, nos termos do artigo 164, incisos I e II do RICD, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
".
28/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada