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VTS 1 CAPADR => PL 4648/2020
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4648/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 17/10/2023
Ementa
Voto em separado ao Nº 4.648, DE 2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
17/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).