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REQ 67/2023 CCOM
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jadyel Alencar - PV/PI 17/10/2023
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado, subscrito pela Deputada Silvye Alves.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet”
".
18/10/2023 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Usou da palavra a Deputada Silvye Alves.
Aprovado, subscrito pela Deputada Silvye Alves.