REQ 3551/2023

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 1006/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amaro Neto - REPUBLIC/ES

17/10/2023

Ementa

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQn. 3551/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3707/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3551/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria. ".

30/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3707/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3551/2023 (Requerimento de Redistribuição) que propunha a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria.. ".

06/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REQn. 3551/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3707/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.