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REQ 3551/2023
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 1006/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amaro Neto - REPUBLIC/ES 17/10/2023
Ementa
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQn. 3551/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3707/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3551/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria. ".
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3707/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº  3551/2023 (Requerimento de Redistribuição) que propunha a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria.. ".
06/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQn. 3551/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3707/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3551/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3707/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 30/10/2023 Amaro Neto Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº  3551/2023 (Requerimento de Redistribuição) que propunha a distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022 à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise do mérito da matéria..