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EMP 16 => PL 4173/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4173/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP e outros 17/10/2023
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Jonas Donizette (PSB/SP) e Tabata Amaral PSB.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Jonas Donizette (PSB/SP) e Tabata Amaral PSB.
17/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.