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PL 5004/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE 17/10/2023
Ementa
Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2023 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 462, Letra A.
Apensados
Apensados ao PL 5004/2023 (1)
PL 6083/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 15/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 6083/2023, apensado, com substitutivo.


27/11/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5004/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
".
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
22/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6083/2023.
16/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)
17/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
08/05/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15/10/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 6083/2023, apensado, com substitutivo.
16/10/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2024)
05/11/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/11/2024 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Iniciada a Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Aprovado o Parecer.
03/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6083/2023 apensada.
06/12/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 462, Letra A.