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PL 5004/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE 17/10/2023
Ementa
Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
Indexação
Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival Expocrato, Crato (CE), Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2023 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 462, Letra A.
Apensados
Apensados ao PL 5004/2023 (1)
PL 6083/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 15/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 6083/2023, apensado, com substitutivo.


27/11/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5004/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
".
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
22/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6083/2023.
16/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)
17/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
08/05/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15/10/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 6083/2023, apensado, com substitutivo.
16/10/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2024)
05/11/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/11/2024 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Iniciada a Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Aprovado o Parecer.
03/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6083/2023 apensada.
06/12/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 462, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5004/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/10/2023 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 5004/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5004/2023 Parecer do Relator 15/10/2024 AJ Albuquerque Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 6083/2023, apensado, com substitutivo.
SBT 1 CTUR => PL 5004/2023 Substitutivo 15/10/2024 AJ Albuquerque
SBT-A 1 CTUR => PL 5004/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 28/11/2024 Comissão de Turismo Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
PAR 1 CTUR => PL 5004/2023 Parecer de Comissão 28/11/2024 Comissão de Turismo Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.
PL 5004/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Turismo (CTUR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTUR => PL 5004/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 AJ Albuquerque Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5004/2023