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REQ 400/2023 CFFC |
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Requerimento (Outros) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
17/10/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, em relação ao recente empréstimo de US$ 1 bilhão concedido ao Brasil pelo Banco dos Brics, bem como quanto à destinação desses recursos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 168 - GP/TCU, de 3 de março de 2026, que encaminha cópia do Acórdão nº 315/2026, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da Uniao, na Sessão Ordinária de 11/2/2026, ao apreciar o TC-003.022/2024-2, que trata de auditoria de conformidade decorrente do Acórdão nº 161/2024-TCU-Plenário (levado ao conhecimento dessa Comissão por meio do Aviso nº 104-GP/TCU, de 24/2/2024), exarado no âmbito da Solicitação do Congresso Nacional (TC-037.456/2023-7) originária do Ofício nº 257/2023/CFFC-P, de 26/10/2023, relativo ao Requerimento nº 400/2023-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 400/2023 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, em relação ao recente empréstimo de US$ 1 bilhão concedido ao Brasil pelo Banco dos Brics, bem como quanto à destinação desses recursos". |
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25/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. |
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31/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº 887-GP-TCU, de 30/10/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 257/2023/CFFC-P, de 26/10/2023. O processo foi autuado sob o nº TC-037.456/2023-7. |
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26/02/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº 104/24-GP-TCU, de 24/2/2024, que envia o Acórdão nº 161/2024, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 7/2/2024, ao apreciar os autos do TC-037.456/2023-7.
Aviso encaminhado ao Deputado em 26/2/2024, pelo Infoleg Comunica. |
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06/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 168 - GP/TCU, de 3 de março de 2026, que encaminha cópia do Acórdão nº 315/2026, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da Uniao, na Sessão Ordinária de 11/2/2026, ao apreciar o TC-003.022/2024-2, que trata de auditoria de conformidade decorrente do Acórdão nº 161/2024-TCU-Plenário (levado ao conhecimento dessa Comissão por meio do Aviso nº 104-GP/TCU, de 24/2/2024), exarado no âmbito da Solicitação do Congresso Nacional (TC-037.456/2023-7) originária do Ofício nº 257/2023/CFFC-P, de 26/10/2023, relativo ao Requerimento nº 400/2023-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo. |
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