REQ 3547/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 349/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO, Carla Zambelli - PL/SP, Coronel Meira - PL/PE, Eduardo Bolsonaro - PL/SP

16/10/2023

Ementa

Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 349/2023, que promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/10/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3547/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 349/2023, que promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010".

26/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

26/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/10/2023