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REQ 3547/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 349/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Gayer - PL/GO, Carla Zambelli - PL/SP, Coronel Meira - PL/PE, Eduardo Bolsonaro - PL/SP 16/10/2023
Ementa
Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 349/2023, que promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/2023 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 3547/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 349/2023, que promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
26/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro. Publique-se.
26/10/2023 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 27/10/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3547/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/2023 Defiro. Publique-se.