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REQ 2/2023 CEXTUBER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Antonio Brito - PSD/BA |
16/10/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil.. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/12/2023 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde; MIGUEL ARAGÓN, Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO, Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose - Stop TB Brasil. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2023 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o |
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Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil.". |
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18/10/2023 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o |
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Aprovado. |
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05/12/2023 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde; MIGUEL ARAGÓN, Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO, Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose - Stop TB Brasil. |
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