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REQ 1/2023 CEXTUBER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Antonio Brito - PSD/BA |
16/10/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/03/2024 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER)
Audiência Pública com o tema: "Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública" realizada com a presença dos seguintes convidados:
DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde;
THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, da Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
DAIANE ANDRADE, Coordenadora-Geral Substituta de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação e
DANIEL CANAVESE, Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2023 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o |
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Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS". |
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18/10/2023 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o |
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Aprovado. |
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19/03/2024 |
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o |
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Audiência Pública com o tema: "Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública" realizada com a presença dos seguintes convidados:
DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde;
THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, da Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
DAIANE ANDRADE, Coordenadora-Geral Substituta de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação e
DANIEL CANAVESE, Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas. |
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