Aprovado.
Tema: Avaliação de interesse público em Defesa Comercial e o PDL nº 575/2020.
(Requerimentos nºs 41 e 51/2023 de autoria do Dep. POMPEO DE MATTOS - PDT/RS e Requerimento nº 47/2023 de autoria do Dep. VITOR LIPPI - PSDB/SP)
| REQ 51/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 10/10/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o acréscimo de nomes para a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o acréscimo de nomes para a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020". | |||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TATIANA LACERDA PRAZERES | Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NORMAN | Diretora do Departamento de Defesa Comercial - DECOM do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; ANTÔNIO CARLOS PRADO BATISTA COSTA | Superintendente de Departamentos Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; ROLAND SALDANHA | Professor de Economia Industrial e Internacional da PUC/SP; TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR | Jurista e Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo - USP; WAGNER PARENTE | Conselheiro do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos - IBCI; MURILO FURTADO | Gerente de Mercado do Instituto Aço Brasil; PATRÍCIA DA SILVA GOMES Diretora Executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; MARCELA CORTEZ PAES BARRETO | Diretora Executiva da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrodomésticos - ELETROS; ANDRÉ PASSOS | Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; LUCIEN BELMONTE | Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO Tema: Avaliação de interesse público em Defesa Comercial e o PDL nº 575/2020. (Requerimentos nºs 41 e 51/2023 de autoria do Dep. POMPEO DE MATTOS - PDT/RS e Requerimento nº 47/2023 de autoria do Dep. VITOR LIPPI - PSDB/SP) |
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| 13/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||