Aprovado.
| REQ 385/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 16/10/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime – CSPCOO, o envio de Indicação à Presidência da República do Brasil para adoção de ato administrativo de demissão do Assessor Especial Internacional da Presidência da República, senhor Celso Amorim. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 385/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime – CSPCOO, o envio de Indicação à Presidência da República do Brasil para adoção de ato administrativo de demissão do Assessor Especial Internacional da Presidência da República, senhor Celso Amorim". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/10/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 1456/2023 (Indicação ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Sugere ao Exmo. Senhor Presidente da República do Brasil, adoção de ato administrativo, de demissão do Assessor Especial Internacional da Presidência da República, senhor Celso Amorim, que numa apresentação de um livro disse se sentir “encorajado” com a ideia de o grupo terrorista Hamas poder “desempenhar um papel central na restauração dos direitos palestinos”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Protocolado Requerimento de Indicação junto à Mesa Diretora sob o nº 1456. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 385/2023 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSPCCO => REQ 385/2023 CSPCCO | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/10/2023 | Junio Amaral | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 385/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||