EMC-A 2 CIDOSO => PL 990/2022

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 990/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

16/10/2023

Ementa

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da EMC-A n. 2 CIDOSO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação da EMC-A n. 2 CIDOSO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.