REQ 165/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

11/10/2023

Ementa

Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 165/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031. ".

25/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

30/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 178/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 165/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 178/2023 CME

Requerimento

30/10/2023

Rodrigo de Castro

Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”.

RPD 1 CME => REQ 165/2023 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

18/10/2023

Joaquim Passarinho

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 165/2023 CME

RPD 2 CME => REQ 165/2023 CME

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Joaquim Passarinho

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 165/2023 CME