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REQ 383/2023 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1109/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP 16/10/2023
Ementa
Requer o aditamento do Requerimento 246/2023 para inserir convidado na Audiência Pública para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do REQ n. 383/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o aditamento do Requerimento 246/2023 para inserir convidado na Audiência Pública para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023".
24/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16:
Aprovado.
08/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
TEMA: "Debate sobre alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais (PL 1109/2023)"

Requerimentos nºs 246 e 383/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Audiência realizada com os participantes:

1) CARLOS ALEXANDRE BRAGA (participou presencialmente)
Presidente
Conselho Nacional de Guardas Municipais

2) ELIEL MIRANDA (participou presencialmente)
Vereador
Cidade de Santa Bárbara do Oeste - SP

3) REJANE SOLDANI (participou remotamente)
Diretora jurídica da Federação Nacional dos Guardas Municipais - FENAGUARDA, representou
LUIS VECCHI
Presidente
Federação Nacional de Guardas Municipais

4) MICHAEL DE ALMEIDA (participou presencialmente)
Subinspetor
Guarda Metropolitana de São Paulo

5) MIGUEL ARCANJO MAIDANA (participou remotamente)
Comandante
Guarda Civil Municipal de Osasco

6) OSÉIAS FRANCISCO (participou remotamente)
Presidente
Conferência Nacional de Guardas Municipais

7) REINALDO MONTEIRO DA SILVA (participou presencialmente)
Presidente
Associação Nacional de Guardas Municipais
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 383/2023 CSPCCO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => REQ 383/2023 CSPCCO Requerimento de Inversão de Pauta 24/10/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 383/2023 CSPCCO