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REQ 81/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
16/10/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) Bruno Potiguara
Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
2) Marciely Tupari
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
3) Luiz Francisco Ditzel Faraco
Coordenador-Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio
4) Patrícia Melo Yamamoto
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
5) Kleber Karipuna
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
6) Lucas Grisolia
Coordenação Geral de Gestão Ambiental CGGAM - FUNAI |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 81/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara
". |
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17/10/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscrito pela Dep. Dilvanda Faro, Dep. Defensor Stélio Dener, Dep. Chico Alencar, Dep. Amom Mandel, Dep. Dorinaldo Malafaia, Dep. Juliana Cardoso. |
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19/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) Bruno Potiguara
Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
2) Marciely Tupari
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
3) Luiz Francisco Ditzel Faraco
Coordenador-Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio
4) Patrícia Melo Yamamoto
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
5) Kleber Karipuna
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
6) Lucas Grisolia
Coordenação Geral de Gestão Ambiental CGGAM - FUNAI |
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