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REQ 72/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3292/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ 05/10/2023
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023".
18/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025