REQ 41/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

16/10/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz".

25/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com realização conjunta com a Comissão de Comunicação.

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 30.10.2023

•

Arquivado.