REQ 3538/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES e outros

16/10/2023

Ementa

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3538/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES) e outros, que "Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 3538/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES) e outros, que "Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Ata

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Estatuto