Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
| REQ 128/2023 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ | 10/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Saúde e da Comissão de Viação e Transporte para debater o Projeto de Lei 2789/2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Solicita realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Saúde e da Comissão de Viação e Transporte para debater o Projeto de Lei 2789/2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o requerimento o Dep. Bebeto. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Dep. Bebeto. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. | ||||||||||||||||||||