REQ 80/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 69/2023 CPOVOS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

11/10/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia".

17/10/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado. Subscrito pelos Dep. Célia Xakriabá, Dep. Dorinaldo Malafaia, Dep. Dilvanda Faro, Dep. Defensor Stélio Dener.

17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.