PAR 1 CESPO => PL 2734/2022

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 2734/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão do Esporte

11/10/2023

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2023

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.