Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.
| PAR 1 CESPO => PL 2685/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2685/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 11/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||