REQ 259/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1902/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ismael Alexandrino - PSD/GO

11/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 259/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates".

18/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

08/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 291/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 259/2023 (audiência pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública), para inclusão de convidado".

21/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Aprovado requerimento n. 291/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer o aditamento ao Requerimento nº 259/2023 (audiência pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública), para inclusão de convidado.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.