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PL 4430/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Irajá - PSD/TO |
11/10/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335 |
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Indexação |
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Federalização, rodovia federal, Palmeirante (TO), Tocantins, Malha rodoviária federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/10/2023 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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01/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
26/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 987/23 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmarados Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.430, de 2020, de autoria do Senador Irajá, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335". |
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11/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 4430/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335". |
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25/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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26/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023. |
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27/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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31/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO) |
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01/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023) |
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21/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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07/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP). |
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07/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. |
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09/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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13/08/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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26/08/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição. |
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27/08/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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01/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP). |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4430/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/10/2023 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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PL 4430/2020 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 4430/2020 |
Parecer do Relator |
07/07/2025 |
Cezinha de Madureira |
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Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. |
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PRL 2 CVT => PL 4430/2020 |
Parecer do Relator |
26/08/2025 |
Cezinha de Madureira |
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Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição. |
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PL 4430/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CVT => PL 4430/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/07/2025 |
Cezinha de Madureira |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4430/2020 |
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