REQ 57/2023 CCJC

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 34/2023 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

11/10/2023

Ementa

Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”".

25/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

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Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.

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Aprovado.

06/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Realizado o Seminário "ativismo judicial e a legitimidade democrática", no dia 06/12/2023

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Arquivada