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REQ 57/2023 CCJC
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 34/2023 CCJC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Patrus Ananias - PT/MG 11/10/2023
Ementa
Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (15)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”".
25/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.
• Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor,  Deputado Capitão Alberto Neto.
• Aprovado.
06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Realizado o Seminário "ativismo judicial e a legitimidade democrática", no dia 06/12/2023
• Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 57/2023 CCJC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 57/2023 CCJC
RPD 2 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - REQ 57/2023 CCJC
RPD 3 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Adiamento da Votação 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 57/2023 CCJC
RPD 4 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 5 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 57/2023 CCJC
RPD 6 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 7 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Adiamento da Discussão 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 57/2023 CCJC
RPD 8 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 9 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 10 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 11 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 12 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 13 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 14 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 24/10/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
RPD 15 CCJC => REQ 57/2023 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 25/10/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2023 CCJC