| REQ 394/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 10/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 394/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL-CE), que: "Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos. ". |
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| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 2578/2023. | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||