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REQ 389/2023 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
06/10/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA); José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/11/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 389/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA); José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)". |
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18/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. |
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28/11/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada no dia 28 de novembro de 2023, com os seguintes convidados:
1) ANDERSON SANTOS BELLAS - Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário; Ministério dos Transportes; 2) CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES - Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União I TCU; 3) JOSÉ BARTOLOMEU - Presidente da ViaBahia; 4) JÚLIO PINHEIRO - Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB; 5) MATEUS DA CUNHA DIAS - Superintendente de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia I SEINFRA; 6) RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 7) UBALDO JOSÉ DE BRITO - Diretor Superintendente de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia I SEINFRA |
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29/11/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Proposição arquivada por realização do objeto. |
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