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PL 4943/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Transformado na Lei Ordinária 14745/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Simone Marquetto - MDB/SP |
10/10/2023 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, data comemorativa, outubro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/10/2023 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria". |
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18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 3591/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”
". |
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18/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado requerimento n. 3591/2023 do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3591/2023. |
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25/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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25/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) |
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25/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
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25/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023. |
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25/10/2023 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Discussão em turno único. |
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Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Simone Marquetto (MDB-SP). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). |
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A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.943-A/2023). |
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25/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
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30/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo. |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2023/SGM-P. |
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28/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Recebido Ofício nº 1232/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4943/2023. |
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05/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01. |
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11/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4943/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/10/2023 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
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PL 4943/2023 Pareceres apresentados |
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|
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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AA 1 MESA => PL 4943/2023 |
Autógrafo |
30/10/2023 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4943/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PPP 1 CCULT => PL 4943/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. |
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RDF 1 => PL 4943/2023 |
Redação Final |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
|
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
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|
PRLP 1 => PL 4943/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
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Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria. |
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PL 4943/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3591/2023 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/10/2023 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
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Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.
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