ESB 12/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021

Emenda ao Substitutivo

Situação:

Outros

Acessória de:

SBT 1 CCOM => PL 1354/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mario Frias - PL/SP

10/10/2023

Ementa

Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação da ESB n. 12/2023 CCOM (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação da ESB n. 12/2023 CCOM (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP).