REQ 164/2023 CME

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

10/10/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para dar continuidade ao debate acerca da possibilidade de prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes e Ícaro de Valmir. Aditado para inclusão da Abradee por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 164/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para dar continuidade ao debate acerca da possibilidade de prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica".

25/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes e Ícaro de Valmir. Aditado para inclusão da Abradee por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 164/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CME => REQ 164/2023 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

18/10/2023

Joaquim Passarinho

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 164/2023 CME

RPD 2 CME => REQ 164/2023 CME

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Joaquim Passarinho

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 164/2023 CME