Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2493/2020, e do PL 3269/2020, apensados, com substitutivo.
| PRL 1 CSPCCO => PL 2405/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2405/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ | 10/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2493/2020, e do PL 3269/2020, apensados, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2493/2020, e do PL 3269/2020, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||