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SBT 1 CCJC => PL 4388/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 4388/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - PL/DF 09/10/2023
Ementa
Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Tramitação
Data Andamento
09/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Alberto Fraga (PL-DF).