PRL 1 CCJC => PEC 13/2019 (Fase 1 - CD)

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 13/2019 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

10/10/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela admissibilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela admissibilidade.

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

•

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela admissibilidade.