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PRLP 1 => PL 3446/2019
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3446/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Brasil - PP/PR 09/10/2023
Ementa
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).
Tramitação
Data Andamento
09/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).