PRL 5 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lebrão - UNIÃO/RO

10/10/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

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